“Educação gera conhecimento, conhecimento gera sabedoria,
e, só um povo sábio pode mudar seu destino”.
Samuel Lima – jornalista e professor
Nosso maior desafio é demonstrar as administrações municipais que o poder político não pode ser redutor da vida coletiva e o respeito pelo associativismo conduz igualmente à salvaguarda dos poderes sociais definidos constitucionalmente, demonstrando que a democracia não é um vazio de poder, mas um poder que se auto contém e se dimensiona face à resistência e o desenvolvimento de poderes intermédios, somente quando se aceita a existência de outros poderes, se contraria a tendência natural para a autocracia, se diminui o controle exercido sobre a sociedade e se dá plena expressão aos direitos civis.
Desafio; este é o combustível que ontem, hoje, amanhã e sempre movimentarão a AFISCAMP.
Com tudo isso é que apresentamos nossa REVISTA DE EDUCAÇÃO FISCAL, mais um passo em direção a cidadania, publicidade, transparência e valorização da administração pública com destaque para a atividade da RESPONSABILIDADE FISCAL E TRIBUTÁRIA.
Com o objetivo de atender primordialmente as crianças, assim como faz a educação ambiental e a educação do trânsito, optamos por fazer uma abordagem através de um GIBI (revista em quadrinhos) com linguagem ao mesmo tempo esclarecedora e acessível ao público alvo.
Temos o cidadão-contribuinte, o malfeitor e o herói, atuando numa estória de como, porquê e quando os impostos atuam em nosso dia-a-dia.
A distribuição do GIBI é um passo, uma fase de um projeto de longo prazo. Haverá outras fases, outros passos que seguirão o lançamento desse material. Algo bem parecido ao que foi desenvolvido na Fazenda do Estado de São Paulo e na Receita Federal.
A Revista está disponível no site da associação, que conta ainda com outras informações. Outras edições serão lançadas no futuro, palestras serão levadas às escolas, etc.
Por fim, em nosso site estão disponíveis textos educativos e explicativos a respeito do IMPOSTO e outros assuntos.
É O “FIM” do Primeiro passo... Outros virão, com desafios e conquistas!
Nossas Diretrizes
1 - O que é Educação Fiscal?
É um programa de caráter nacional que tem o objetivo de:
» Sensibilizar o cidadão para a função social do tributo;
» Possibilitar conhecimentos sobre Administração Pública;
» Incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos e criar condições para uma relação harmoniosa entre Estado e Cidadão.
2 - Formas de atuação:
Através de um Programa de Educação Formal, que visa inserir nas escolas, através de temas transversais, conteúdos referentes à Administração Pública e de um Programa de Educação Informal que visa desenvolver junto aos servidores públicos e sociedade, cursos, palestras, debates sobre conteúdos de Educação fiscal.
3 - Resultados esperados:
Com a aproximação e participação ativa da sociedade, opinando, fiscalizando e acompanhando a Administração Pública, certamente haverá uma melhoria na qualidade dos serviços oferecidos. Maneiras de colaborar como educador:
» Compreendendo a importância da Educação fiscal;
» Adquirindo conhecimento dos seus conteúdos e inserindo-os nas atividades de ensino aprendizagem como um valor a ser incorporado.
Como funcionário:
» De posse dos conhecimentos relativos a Educação Fiscal, utilizá-los no desempenho de suas funções como servidores públicos, melhorando a qualidade dos serviços oferecidos.
Como cidadão:
» Adquirindo consciência política;
» Tendo ética nas relações sociais e exigindo o mesmo de seus representantes;
» Contribuindo, acompanhando e fiscalizando os serviços e obras públicas;
» Denunciando sonegação de imposto e desvio de dinheiro público;
» Atuando nos processos de orçamento público;
» Conservando os bens públicos;
» Participando das organizações comunitárias, sugerindo.
Digo que o importante é estarmos junto, governo e cidadão para que haja um recolhimento real dos tributos, em que cada um cidadão colaborará no recolhimento do que lhe é dever evitando a sonegação e o poder público fazendo sua parte, controlando a receita, utilizando os meios legais para evitar a sonegação e gerindo com sobriedade o montante arrecadado, dando para a sociedade, todas as condições necessárias para uma vida honesta, saudável e justa. A real utilização do arrecadado pelo poder público é quem irá nortear todo o processo de satisfação do cidadão, no tocante as suas necessidades e os seus direitos constitucionais.
Importante - ler também:
 Educação Fiscal em 8 passos
 PORTARIA INTERMINISTERIAL - Receitas da União, Estados e Municípios
Cartilha do CGU - Olho vivo no dinheiro público - Um guia para o cidadão garantir os seus direitos
ENAT - Encontro Nacional de Administradores Tributários histórico
Protocolo de Cooperação UNIÃO - ESTADOS - MUNICÍPIOS
PNEF - Prgograma Nacional de Educação Fiscal
Educação Fiscal no Estado de São Paulo
Educação Previdenciária
Prefeitura de Serra-ES - Programa Municipal de Educação Fiscal
Campanha todos pela Educação
Compromisso Campinas pela Educação
Justiça Fiscal - Blog
Escola Nacional de Administração Pública - Revista do Serviço Público
Escola Virtual - Secretaria de Orçamento Federal
Orçamento Federal - Cartilha
|
