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MOACYR PERCHE - Correio Popular Digital em 4/11/08

Campinas passa por uma dificuldade para fixar médicos na rede pública de saúde. Na última campanha eleitoral, a falta de médicos foi alvo de muita especulação. Recentemente a Secretaria Municipal de Saúde realizou um seminário com os profissionais da área para discutir o problema. O resultado apontou para vários fatores que contribuem para que os médicos não permaneçam na rede: salário não competitivo, carreira, condições de trabalho, condições administrativas, entre outros. Hoje, o teto salarial na prefeitura, de R$ 8, 6 mil, fixado segundo o salário do Prefeito, é apontado como um dos fatores responsáveis pela não permanência desses profissionais no serviço público.

Uma pesquisa realizada pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) no ano passado mostra que o mercado de trabalho, para um profissional com cinco anos de inserção, paga mensalmente cerca de R$ 9 mil por 20 horas semanais no SUS, 20 horas no consultório/hospital e 12 horas de plantão.

Não é mera coincidência que 50% dos médicos da Prefeitura tenham menos de cinco anos de casa, isso mostra um alto índice de rotatividade: conforme ele se estabelece no mercado de trabalho vai se dedicando ao vinculo que lhe traz mais perspectiva de crescimento profissional e benefícios, o que o leva a sair da Prefeitura.

Com um teto salarial que beira R$ 8 mil, o profissional vê sua carreira e salário engessados logo nos primeiros anos de trabalho. Essa falta de perspectiva de crescimento no serviço público leva a outra distorção: a prefeitura não consegue contratar e manter médicos com jornada integral. A grande maioria tem jornada de 20 horas semanais e divide sua dedicação com o setor privado ou até em outras prefeituras.

Por solicitação do Sindicato dos Médicos de Campinas e Região (Sindimed), da Associação dos Auditores Fiscais da Prefeitura de Campinas, da Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Prefeitura Municipal de Campinas e da Associação dos Procuradores Municipais de Campinas, a Câmara Municipal criou uma Comissão Especial de Estudos e está debatendo o salário do Prefeito, que também é o teto salarial do município.

Hoje o teto salarial da Prefeitura de Campinas é metade do valor do de Valinhos, mesmo com um orçamento dez vezes superior, indicando uma enorme desproporção dos critérios que determinam o salário do Prefeito.

A insistência em manter na cidade de Campinas um teto salarial para o funcionalismo num nível abaixo do praticado no mercado acena para os profissionais com a mensagem: “Venham trabalhar aqui e quando vocês tiverem dedicado boa parte de sua vida ao serviço público eu desconto do pagamento de vocês!”.

Essa situação beira a irresponsabilidade e a sociedade organizada tem o dever de exigir condições para a formação de um corpo de funcionários públicos com a qualidade que Campinas merece, com perspectiva de carreira e competitividade no mercado.

Hoje existem mais de 250 servidores, entre médicos e outros, que recebem seu comprovante de pagamento com o desconto da diferença entre o valor devido e o valor do teto salarial. Cerca de 120 outros profissionais, entre aposentados e ativos, já garantiram na justiça o direito de receber o que lhe é devido.

A Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura apresentou estudos mostrando que um servidor, ao fim de 35 anos de serviços prestados, pelo Plano de Cargos e Salários, teria direito a R$ 13.500,00. No caso dos médicos, por exemplo, não foi considerado nesse cálculo as verbas referentes a Condições Adversas de Trabalho e outras que são utilizadas para estimular a fixação de profissionais nas unidades mais distantes, mais pobres, mais violentas e mais necessitadas. Um médico dessa unidade, quando tiver direito a receber acima do teto, vai ter descontado na folha o que lhe é devido pelo esforço, compromisso e dedicação. Na mesma situação podem ficar os auditores fiscais que recebem Premio Produtividade ou os engenheiros que recebem Regime de Quiilometragem para fiscalizar obras.

A média dos tetos salariais de capitais brasileiras com mais de um milhão de habitantes é de R$ 16.500,00. Com esse valor, praticamente todos os casos de servidores com distorções salariais se resolveriam naturalmente. Dessa maneira, além de criar uma perspectiva de carreira real e competitiva, a municipalidade deixa de arcar com despesas advocatícias de processos dessa natureza, preservando o erário público para o bem comum.

Dr. Moacyr Perche é presidente do Sindicato dos Médicos de Campinas e Região